O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoinhas/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.692.891/0001-07, pelo presente edital, na forma da Legislação Trabalhista e disposições estatutárias, convoca todos os membros integrantes da categoria comerciária, inclusive, dos supermercados, empregados no comércio das cidades de Alagoinhas, Acajutiba, Araçás, Aramari, Banzaê, Cardeal da Silva, Cansanção, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Itanagra, Monte Santo, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Queimadas, Quinjigue, Rio Real, Santa Luz e Teodoro Sampaio, Sindicalizados ou não, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de exposição, análise e aprovação de propostas à CCTs 2025 e 2026, nos dias 02, 03, 04, e 05/12/2024, segunda, terça, quarta e quinta-feira, respectivamente, a partir das 8h00, em 1ª convocação, ou das 8h30, em 2ª convocação, para Assembleia Geral Extraordinária, á realizar-se na forma itinerante e presencial. Esta última, será no dia 05/12, a partir das 18h00/18h30, em 1ª ou 2ª Convocação, respectivamente, na sede do Sindicato dos Comerciários de Alagoinhas, situada no Edifício Sicomerciário Alagoinhas e Região, na Praça Graciliano de Freitas, 41, Centro, Alagoinhas/BA, ao lado da Estação de Transbordo. ORDEM DO DIA: a) - Exposição de Propostas para Campanha Salarial, 2025 e 2026, para toda categoria; b) – Discussão, análise e aprovação da Pauta Salarial, 2025 e 2026, para toda categoria; c) - Autorização para a Diretoria do Sindicato a firmar Convenção Coletiva de Trabalho com as seguintes Entidades Sindicais Patronais: SICOMÉRCIO de Alagoinhas e Região; FECOMÉRCIO/BA; SINDLOJAS/BA; SINDSUPER/BA e SICOMÉRCIO de Ribeira do Pombal e Região d) - Autorizar a Diretoria do Sindicato a propor Mediação ou Dissídio Coletivo caso não prosperem as negociações com as Entidades Sindicais Patronais; e) – Novo percentual para Contribuição Assistencial a ser cobrado de todos os membros integrantes da categoria comerciária do comércio em geral, das cidades aqui supramencionadas, associados ou não, inclusive dos supermercados, à luz do Tema 935, do STF, combinado com a Nota Técnica Nº 09/2024, do MPT, beneficiários da Convenção Coletiva a ser firmada, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária Específica; f) – O que mais ocorrer. Alagoinhas-BA, 27 de novembro de 2024. Adrião Barbosa, Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.,ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2025 E 2026. TEMA 935 DO STF E NOTA TÉCNICA, 09/2024, DO MPT. O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoinhas/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.692.891/0001-07, pelo presente edital, na forma da Legislação Trabalhista e disposições estatutárias, convoca todos os membros integrantes da categoria comerciária, inclusive, dos supermercados, empregados no comércio das cidades de Alagoinhas, Acajutiba, Araçás, Aramari, Banzaê, Cardeal da Silva, Cansanção, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Itanagra, Monte Santo, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Queimadas, Quijingue, Rio Real, Santa Luz e Teodoro Sampaio, Sindicalizados ou não, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de exposição, análise e aprovação de propostas, para autorização dos empregados trabalhadores membros integrantes da categoria comerciária, das cidades aqui SUPRAMENCIONADAS, nos dias 02, 03, 04 e 05/12/2024, segunda, terça, quarta e quinta-feira, respectivamente, a partir das 9h00, em 1ª convocação, ou a partir das 9h30, em 2ª convocação, respectivamente, para Assembleia Geral Extraordinária Específica, á realizar-se na forma itinerante e presencial. Esta última, será no dia 05/12, a partir das 19h00/19h30, em 1ª ou 2ª Convocação, respectivamente, na sede do Sindicato dos Comerciários de Alagoinhas, situada no Edifício Sicomerciário Alagoinhas e Região, na Praça Graciliano de Freitas, 41, Centro, Alagoinhas/BA, ao lado da Estação de Transbordo. ORDEM DO DIA: a) – Referendar a INSTITUIÇÃO da Contribuição Assistencial, perante os membros empregados integrantes da categoria comerciária das CIDADES aqui SUPRAMENCIONADAS em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoinhas e Região, à luz do Tema 935, do STF, combinado com a Nota Técnica Nº 09/2024, do MPT; b) - Aprovar autorização dos empregados membros integrantes da categoria comerciária, das cidades aqui supramencionadas, para desconto mensal em Folha de Pagamento de valor equivalente a 1,5% (Um e meio por cento) ou 1,70%, (Um vírgula sete por cento), do Piso Salarial ou da remuneração, respectivamente, a título de Contribuição Assistencial, em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoinhas e Região, durante o ano de 2025 e 2026; c) – Referendar o não desconto do comerciário filiado ao Sindicato d) – Referendar a data para o recolhimento da Contribuição Assistencial; e) – Determinar o prazo para comprovação do depósito da Contribuição Assistencial; f) – Determinar a penalidade pelo não desconto e recolhimento da Contribuição Assistencial; g) – Garantir o direito de oposição quanto a Contribuição Assistencial, durante a realização da Assembleia Geral, mediante exposição, análise, votação e aprovação. Além de mais 10(dez) dias a contar da data de assinatura da CCT/2025 e 2026 h) - O que mais ocorrer. Alagoinhas-BA, 27 de novembro de 2024. Adrião Barbosa, Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoinhas, Acajutiba, Araçás, Aramari, Banzaê, Cardeal da Silva, Cansanção, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Itanagra, Monte Santo, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Queimadas, Quinjigue, Rio Real, Santa Luz e Teodoro Sampaio, neste Estado da Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados quites com a Tesouraria do Sindicato, para Assembleia Geral Ordinária, nos dias 02, 03, 04 e 05/12/2024, segunda, terça, quarta e quinta-feira, respectivamente, a partir das 10h00/10h30, em 1ª ou 2ª convocação, á realizar-se na forma itinerante e presencial. Esta última, será no dia 05/12/2024, no Edifício Sicomerciário Alagoinhas e Região, situado à Praça Graciliano de Freitas, 41, Centro, ao lado da Estação de Transbordo, em 1ª convocação a partir das 20h00, com metade mais 01 (um) dos associados quites com a tesouraria, ou em 2ª convocação a partir das 20h30, com qualquer número destes associados presentes. ORDEM DO DIA: a) - Prestação de Contas do Exercício de 2023; b) - Previsão Orçamentária para o Exercício de 2025; c) – O que mais ocorrer. Alagoinhas/BA, 27 de novembro de 2024. Adrião Barbosa, Presidente ADRIÃO BARBOSA FONSÊCA Presidente Editais publicado no Jornal Folha do Estado/BA, em 28/11/2024, página 02 - Caderno Classivendas.
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